Prefeitura pode ter que devolver dinheiro de obras para o Governo Federal

Na manhã desta quarta-feira, o vereador Claudinei da Rocha (PSB) participou de uma audiência no Ministério das Cidades com Reinaldo Takarabe, chefe da assessoria do ministro Alexandre Baldy.

O parlamentar levou ao ministério questionamentos sobre a paralisação, há vários meses, das obras de canalização e revitalização do Córrego Engenho Queimado, inicialmente previstas para serem entregues no ano de 2014, com custo em torno de R$ 11 milhões.

“Estou exercendo o papel fiscalizador do vereador e buscando respostas para os frequentes questionamentos da população de bairros como São Sebastião, Jardim Martins, Pulicano, entre outros, que muito sofre com a situação atual da região do Engenho Queimado. Vejo que tem que continuar, até porque muitos recursos públicos já foram utilizados naquele local”, disse Claudinei.

O vereador entregou ofício cobrando um posicionamento oficial do Ministério das Cidades sobre o que motivou a paralisação das obras. Em resposta, o assessor Reinaldo Takarabe informou que existe uma verba de R$ 5 milhões empenhada para a continuidade dos trabalhos.

“Segundo o Ministério, a liberação destes recursos depende do restabelecimento dos serviços por parte do governo municipal, com respectivo envio das medições para o Ministério das Cidades”, disse o parlamentar.

A situação preocupa, segundo Claudinei, pois o prazo final para a conclusão dos serviços é em outubro deste ano. Caso o município não tome providências, o Ministério das Cidades poderá exigir a devolução de todo o valor que já foi empregado no local.

“Com estas informações, estarei me reunindo com o prefeito Gilson de Souza para buscarmos uma solução visando o reinício destas obras. O Ministério das Cidades já sinalizou, inclusive, que se for necessário, o aditamento do prazo final será feito, contudo, as obras têm de ser retomadas”, afirmou o vereador.