A Prefeitura de Franca estuda, em sua secretaria de Finanças, a alteração da Planta Genérica, que estabelece o valor venal dos imóveis da cidade. Este valor é o que baseia o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
A informação é da secretária de Finanças, Tânia Bertholino, dada durante a entrevista concedida ao lado do prefeito Gilson de Souza. Posteriormente, ela garantiu, em entrevista gravada à Rádio Imperador, que os estudos vêm sendo realizados e que o foco é aumentar a arrecadação.
“Temos diversos projetos que vamos estar apresentando. Um deles, que é necessário, é a atualização da planta genérica de valores do município, porque os valores venais dos imóveis estão totalmente defasados. É um projeto que temos intenção e precisamos implantar com urgência”, disse Tânia.
Embora a secretária não tenha entrado em detalhes, como faixas de valores e índices a serem utilizados para a correção, uma coisa é certa: se houver a alteração da planta genérica, os valores venais dos imóveis serão corrigidos e, sendo eles alterados, automaticamente o valor do IPTU dos francanos ficará mais caro.
O prefeito Gilson de Souza (DEM) e sua secretária de Finanças, Tânia Bertholino, buscam desesperadamente formas de arrecadar mais, entre elas, medidas que poderão onerar a população, como a Taxa de Iluminação Pública, que passou a ser desmentida, e a alteração do valor venal.
De qualquer maneira, qualquer medida tomada para aumentar a arrecadação vai penalizar a população, que não foi a responsável pelo déficit da Prefeitura de Franca. Além do mais, reajustar a Planta Genérica de Valores sempre traz embutido o risco de injustiça, pois a valorização em algumas regiões da cidade não acompanha a valorização em outras. Chega a ocorrer, em alguns casos, desvalorização.
“A água bateu no umbigo. E água no umbigo é sinal de perigo”, comentou o vereador Marco Garcia, na sessão da Câmara de terça-feira, sobre a situação financeira da Prefeitura de Franca, que fechou com déficit milionário no ano passado.
O déficit de recursos próprios ficou na casa dos R$ 42 milhões, enquanto o déficit, considerando-se os valores vinculados, fechou o ano passado em torno de R$ 20 milhões.
O prefeito Gilson de Souza, sempre ao lado da Secretária de Finanças, disse que a Prefeitura pensa em se desfazer de alguns imóveis para arrecadar dinheiro e fazer frente ao déficit que passou a existir nessa administração.
