A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo) confirmou a desistência de criar um “gatilho” para a
conta de água. O mecanismo que havia sido proposto pela Arsesp (Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) tinha
o objetivo de dar “equilíbrio econômico-financeiro” para a empresa,
mas faria com que a tarifa ficasse mais cara para os consumidores do
estado.
A sugestão apresentada em relatório da Arsesp previa uma revisão
da tarifa se houvesse uma variação significativa no consumo médio dos doze
meses anteriores à avaliação. Assim, mesmo que a população diminuísse
o consumo – como em casos de crise hídrica, por exemplo –, o valor da conta de
água ficaria mais alto para compensar a queda de receitas da companhia.
Por outro lado, se o consumo aumentasse, o preço ficaria menor.
Para o relatório, a
Sabesp sugeriu que o mecanismo, conhecido formalmente como Revisão Tarifária
Ordinária (RTO), fosse ativado quando a variação do consumo chegasse a
10%, para mais ou menos. Em seu comunicado enviado ao mercado, a companhia
afirmou que a desistência em relação à mudança na tarifa de água “visa
permitir o aprofundamento do estudo sobre o tema e maior debate com a
sociedade”.
A proposta havia
recebido diversas críticas de especialistas do setor hídrico por
incentivar o desperdício e prejudicar os consumidores que economizam
água. Na nota utilizada para informar a decisão de retirar a proposta
da pauta, a Arsesp disse que voltará a analisar a medida, que estava
prevista para entrar em vigor em maio.
“Esclarecemos que a retirada de tal mecanismo não tem nenhum
impacto sobre o resultado final da revisão em andamento, razão pela qual poderá
ser rediscutido posteriormente”, disse a Arsesp em relação à mudança na
conta de água. “A Arsesp reafirma que observa a legislação vigente e age
com independência decisória e equilíbrio na defesa dos interesses dos usuários
de serviços públicos”.
