Lei Aldir Blanc: FEAC segue com inscrições abertas para projetos culturais

Chamamento público vai selecionar projetos culturais para o benefício da Lei Aldir Blanc

Se você é agente cultural em Franca, chegou a hora de tirar seus projetos do papel. A FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) segue com as inscrições para o Chamamento Público 006/24, que visa selecionar projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Este é um incentivo essencial para quem deseja desenvolver ou expandir suas atividades culturais na cidade.

Como Participar e Inscrições Gratuitas

As inscrições, que são totalmente gratuitas, podem ser feitas até o dia 31 de outubro, às 23h59. Para participar, basta acessar o formulário eletrônico disponível neste link e preencher as informações solicitadas.

É necessário ter uma conta vinculada ao Gmail, além de enviar o Plano de Trabalho (projeto), currículo do proponente, documentos pessoais e outros materiais que auxiliem na avaliação cultural. Após a inscrição, você receberá uma confirmação por e-mail.

Podem participar da seleção pessoas físicas, MEIs, empresas e associações, além de grupos ou coletivos sem CNPJ, que deverão indicar um responsável legal para assinar o termo de execução cultural.

Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, com faixas de valores distintas, mas apenas um poderá ser contemplado.

Oportunidade para 40 Projetos e Mais de R$ 1 Milhão em Recursos

Inicialmente, serão selecionados 40 projetos, mas o edital prevê a possibilidade de ampliação dessa quantidade, caso haja saldo de recursos.

O valor total destinado é de R$ 1.196.115,62, que será distribuído entre as categorias de apoio descritas no edital, provenientes de créditos adicionais especiais.

A avaliação dos projetos será feita por uma comissão, com atividades registradas em ata. O período de avaliação vai de 4 a 20 de novembro, e a lista final será divulgada no dia 7 de dezembro.

Os projetos selecionados deverão ser executados até o dia 31 de julho de 2025.

Para mais informações, acesse o site da FEAC, ou entre em contato pelo e-mail: [email protected], telefone (16) 3711-9350 ou WhatsApp (16) 3711-9360.