O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mantém resolução que reformula as definições de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade pessoal, como patinetes e skates.
A medida, que visa esclarecer os conceitos para facilitar o registro e licenciamento desses veículos está em vigor desde 2023.
De acordo com as diretrizes, as pequenas motos que alcançam velocidades entre 32 km/h e 50 km/h serão classificadas como ciclomotores.
Para circular, os usuários desses veículos deverão realizar o emplacamento e obter uma habilitação específica nas categorias A ou ACC.
