O governador Geraldo
Alckmin, acompanhado do secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, e
do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), João Cury
Neto, assinou, na última terça-feira, 03 de abril, 80 convênios para a
construção de creches em 78 municípios.
Como parte do Programa Creche Escola, o governador
anunciou ainda a construção de 13 novas escolas estaduais em 11 cidades. O
investimento total é de R$ 306,2 milhões. “O governo de São Paulo inovou quando
passou a ajudar as prefeituras na construção de creches. Esse é o melhor
investimento que existe. As criancinhas pequenas exigem muita atenção, muito
cuidado”, afirmou Alckmin.
Cristais Paulista
receberá a creche no Residencial Novo Horizonte,com capacidade para 150
crianças. Cássia dos Coqueiros também terá uma nova unidade no bairro Dom Romeu
Albertini, com capacidade para 130 crianças e Sertãozinho receberá, no
loteamento residencial Anelio Celline, uma nova unidade com capacidade para 150
crianças.
Com a construção de 80 unidades do Programa Creche
Escola, o aporte do governo paulista será de R$ 196,2 milhões. Os convênios
permitirão criar 10.850 vagas para crianças de até 5 anos. Já a construção das
13 escolas terá investimentos da ordem de R$ 109,9 milhões e as unidades
somarão mais 10.150 vagas para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio.
Programa
Creche Escola
Lançado em 2011, o programa tem como objetivo
ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. O Programa é aberto a
qualquer município do Estado e toma como base critérios de vulnerabilidade
social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Para a viabilização da obra, os municípios devem
apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos
pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. A Pasta, por
sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das
obras e após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento
da Educação (FDE). A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a
cargo da Prefeitura, como da FDE.
O programa propõe três modelos de creche, que foram
projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção
do prédio. A capacidade de atendimento varia entre 70, 130 e 150 crianças.
Os edifícios são térreos, com todos os ambientes
necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário,
fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros. As creches
atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como as
exigências de sustentabilidade.
Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues
299 unidades dentro do Programa Creche Escola, outras 247 estão em execução;
além de 45 em projeto/licitação. Somadas às 81 novas unidades que serão
construídas, o Programa Creche Escola será responsável pela geração de 90.620
vagas. O investimento é de R$ 1 bilhão.
