Operação prende suspeitos de fraude da merenda em cidades de SP

Agentes da Polícia Federal e
do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do
Ministério Público deflagraram na manhã da última sexta-feira, 06 de abril, a
Operação Cadeia Alimentar, que investiga um esquema de fraudes em licitações da
merenda escolar em 32 municípios paulistas.

Em nota, a PF informou que 180 agentes cumpriram oito
mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em diversas cidades. “Há a
suspeita da conivência de servidores públicos municipais em alguns casos”, diz
o comunicado.

Já o Gaeco cumpriu um mandado de prisão preventiva e
cinco de busca em Ribeirão Preto, Franca e Brodowski, com apoio da Polícia
Militar. A Justiça também determinou o afastamento de agentes públicos da
Secretaria da Fazenda de São Paulo dos cargos.

As cidades alvo da operação são Aguaí, Altinópolis, Americana,
Barretos, Cubatão, Guaíra, Guariba, Guarulhos, Iperó, Itápolis, Jaboticabal,
Jandira, Jarinu, Limeira, Luiz Antônio, Mirassol, Mococa, Orlândia, Paulínia,
Peruíbe, Pirassununga, Pontal, Promissão, Santa Rosa de Viterbo, Santa Bárbara
d’Oeste, Santos, São Carlos, São Joaquim, São Roque, São Vicente, Sorocaba e
Vargem Grande do Sul.

Ainda de acordo com o Gaeco, a investigação teve início
em 2015 e descobriu que o frigorífico Mult Beef, com sede em Brodowski, pagava
propina a três agentes da Receita Estadual para que impostos devidos fossem
reduzidos. “Suspeita-se que o empresário tenha deixado de recolher até R$
32 milhões em tributos em troca do acerto para pagamento de propina no valor de
R$ 1 milhão para três agentes da Secretária da Fazenda (Sefaz) da região”,
diz a nota do MP.

O empresário preso na Operação
Cadeia Alimentar foi alvo de dois mandados de prisão, um temporário expedido
pela Justiça Federal, e um preventivo a mando da Justiça Estadual.

A PF passou a integrar as investigações e diz ter
descoberto que o frigorífico se associou a outras seis distribuidoras de
alimentos de diversas cidades paulistas para fraudar licitações destinadas à
compra de itens para a merenda escolar, principalmente carne, e cestas básicas.

Segundo a PF, os suspeitos
incluíam produtos ou exigências específicas nos editais publicados pelas
prefeituras para beneficiar as próprias empresas, além de combinar e ajustar
previamente a divisão de itens e preços que seriam ofertados. “Identificado
que verbas federais eram utilizadas para compra de carne para a merenda das
escolas públicas por meio de licitações, esses fatos passaram a ser
investigados pela Polícia Federal, tendo por foco desvendar o conluio entre as
empresas para as fraudes licitatórias”, diz a nota enviada pela PF.

A Justiça de Brodowski
determinou a suspensão e o afastamento de agentes públicos da Secretaria da
Fazenda de São Paulo – o número ainda não foi informado – e o bloqueio de bens
das pessoas envolvidas no esquema.

O Gaeco informou que, em conjunto com a Promotoria de
Justiça de Brodowski, também propôs uma ação civil pública para apurar atos
ilícitos cometidos pelos agentes fiscais, pedindo o ressarcimento de R$ 90
milhões aos cofres públicos.

Os investigados devem responder, de acordo com as
participações de cada um, pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a
licitações, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, lavagem de
dinheiro e prevaricação.

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