Governo do Estado prorroga por 2 anos a alíquota reduzida do ICMS para os calçados

Em uma conquista essencial para a sobrevivência do setor calçadista de Franca e das demais cidades produtoras de calçados em São Paulo, o governo do Estado publicou decreto renovando o benefício tributário que mantém o ICMS em 3,5%, evitando a elevação drástica para 18%.

A renovação do benefício, que terá validade até 31 de dezembro de 2026, é resultado de um trabalho em conjunto liderado pela deputada estadual Delegada Graciela (PL), pelo Sindifranca, e por lideranças calçadistas de Jaú, Birigui e Santa Cruz do Rio Pardo.

Ao longo do ano passado, a deputada Graciela levou representantes dos polos produtores de calçados para reuniões diversas com o governador Tarcísio de Freitas e também com o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, para apresentarem as dificuldades enfrentadas pelo setor.

Entre as reivindicações, estava a importância de se manter a alíquota reduzida. A possibilidade de o ICMS retornar a 18% era uma grande preocupação, pois tornaria inviável a manutenção de pequenas e médias empresas.

Palavras do presidente do Sindicato

“As consequências seriam aumento de custos, perda de competitividade e demissões. Milhares de trabalhadores e suas famílias seriam impactados”, explicou Brigagão.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca destacou o apoio político que o setor calçadista de São Paulo recebeu da deputada Delegada Graciela.

“A força da deputada foi fundamental para essa conquista. Isso, demonstra a importância de termos uma deputada como a Graciela. Não foi a primeira vez. Ao longo do tempo, ela sempre ajudou nos ajudou. Nossos profundos agradecimentos. A luta da deputada, praticamente, salvou o setor calçadista do Estado de São Paulo”, finalizou José Carlos Brigagão.