O projeto de Lei apresentado pelo Executivo, votado pela Legislativo foi para a sanção do Prefeito Wilson Alves da Silva Junior – Junior da Saúde, e valoriza o funcionalismo público municipal de Rifaina
O projeto propôs alteração na Lei nº 1709 de 10 de agosto de 2015 reajustando o vale alimentação com a nova realidade de Rifaina.
Anteriormente, o valor pago do vale alimentação era de R$ 400,00 por mês. Agora, esse valor passou para R$ 1.000,00 por mês, com um aumento de 150% do seu valor.
Para tanto, seguindo as convenções trabalhistas nos mais variados setores, caso o funcionário falte ao trabalho, haverá desconto proporcional aos dias de falta, tendo em vista, que o pagamento do vale alimentação serve para o servidor que está trabalhando.
E caso o funcionário público tenha no mês mais de 10 faltas injustificadas no mês, ele perderá a integralidade do vale alimentação,
O valor aprovado passou a valer desde no último dia primeiro de janeiro, segundo o Prefeito Júnior da Saúde.
