Regularização gratuita de imóveis até 200m² beneficia moradores de Franca

Imóveis com até 200m² construídos em Franca poderão ser regularizados de forma gratuita

Quem tem um imóvel de até 200m² construído em Franca até 30 de outubro de 2023 e ainda não regularizou a situação, pode aproveitar um benefício totalmente gratuito.

A medida faz parte do programa “Outorga Onerosa” e deve beneficiar um número ainda maior de famílias.

A regularização sem custo já estava disponível desde 2021, mas o limite era de 140m². Com a ampliação da metragem, mais pessoas poderão resolver suas pendências sem precisar pagar taxas.

“Com essa mudança, queremos facilitar a vida de quem tem imóvel irregular e garantir mais segurança para as famílias”, afirmou o prefeito Alexandre Ferreira.

Mais agilidade nos processos

Desde que a iniciativa foi criada, entre 2021 e 2024, quase 3 mil imóveis já foram regularizados. Atualmente, outros 608 processos aguardam análise na Secretaria de Infraestrutura.

Segundo o secretário da pasta, Luís Spirlandelli, a ampliação do benefício também vai agilizar as regularizações.

“Com a aprovação do projeto pelos vereadores e a sanção do prefeito, os processos serão analisados mais rapidamente, trazendo mais eficiência para a população”, explicou.

Com essa oportunidade, muitas famílias poderão regularizar seus imóveis de forma simples, rápida e sem custo.