Motociclistas de Franca podem pagar multa de até R$ 3 mil por moto barulhenta: é lei

No final de 2024, a Polícia Militar registrou mais de 300 infrações de trânsito, apreendendo dezenas de motos (Foto: Reprodução EPTV)

Uma lei sancionada no início de fevereiro em Franca prevê multa de mais de R$ 3 mil para condutores de motos com escapamentos considerados barulhentos. O texto entra em vigor a partir de maio.

A nova legislação busca diminuir o barulho de motos, principalmente em encontros de motociclistas em ruas e avenidas da cidade que incomodam os moradores.

O valor da multa depende do horário e do local da infração. Veja abaixo:

Infração cometida entre 7h e 19h: R$ 1.001,40
Infração cometida entre 19h01 e 22h: R$ 2.002,80
Infração cometida entre 22h01 às 6h59: R$ 3.004,20

Muito barulho

Se a infração for cometida em áreas vulneráveis, como hospitais e escolas, o valor pode aumentar.

No final de 2024, a Polícia Militar registrou mais de 300 infrações de trânsito em um desses eventos na zona Leste de Franca e apreendeu dezenas de moto.

De acordo com Adauto Casanova, advogado especialista em trânsito, a lei pode contribuir com mecanismos já existentes em outros âmbitos que buscam acabar com o problema.

“As prefeituras hoje na sua esmagadora maioria têm suas secretarias de segurança e tornam exequíveis essas normais municipais em conjunto, de forma integrada, com normas já existentes do Código de Trânsito Brasileiro”, afirma.

Escapamentos barulhentos

A orientação é que os proprietários devem manter o sistema de escapamento original de fábrica, que atendem a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O órgão estabelece o limite máximo de 99 decibéis, a uma distância de sete metros, de emissão de ruídos.

No entanto, os escapamentos usados por esses motociclistas podem ultrapassar 110 decibéis.

O mecânico de Franca Albert Júnior Nogueira Roque concorda com a proibição, mesmo com a grande procura por esse tipo de escapamento.

Poluição sonora

“A procura é principalmente pelos mais jovens, os motociclistas mais jovens que têm bastante interesse por esse tipo de acessório, procurando fazer mais barulho, a procura às vezes de aumentar um pouco a performance da motocicleta”, diz.

O mecânico comenta que a substituição do escapamento original por um mais barulhento pode prejudicar a moto, mas, para ele, o impacto principal é sentido pelos outros motoristas.

“No trânsito a gente tem que estar sempre respeitando o próximo e como é um acessório que polui o ambiente sonoro acaba prejudicando os outros condutores também.”

*Informações G1