A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à
Secretaria da Justiça, assinou na última quarta-feira, 25 de abril, convênio
com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para verificação da qualidade dos
combustíveis comercializados no Estado de São Paulo.
A equipe de fiscalização do
Procon-SP fará as ações e a ANP será responsável pelos custos das análises
necessárias. O convênio tem prazo de 48 meses.
A Fundação já verifica as normas
estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANP como informação
adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca,
entre outras e, agora passará também a verificar a qualidade do combustível. “Com
este convênio, o Procon-SP poderá intensificar e ampliar as fiscalizações já
que terá mais autonomia”, afirma o diretor de fiscalização da instituição,
Osmario Vasconcelos. “Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o
órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis”, conclui.
