Câmara de Franca aprova projeto de lei do “Botão do Pânico” para proteger mulheres

A Câmara Municipal de Franca, na terça-feira, aprovou um projeto de lei que visa proteger mulheres em situação de violência doméstica com a implementação do “Botão do Pânico”.

O Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025, de autoria do vereador Leandro O Patriota, busca fornecer às mulheres um mecanismo de resposta rápida em casos de risco.

Como Funciona o “Botão do Pânico”?

– O dispositivo eletrônico móvel ou aplicativo de celular enviará um sinal de alerta para a central de monitoramento da segurança pública, indicando a localização exata da vítima em tempo real.

– As forças de segurança deverão atender imediatamente ao chamado, deslocando viaturas ao local para proteção da mulher em risco.

– O sistema também permitirá o registro de áudio e vídeo no momento do acionamento, garantindo provas da situação de emergência.

Público-Alvo

– Mulheres com medida protetiva judicial vigente, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

– Vítimas de risco iminente de violência doméstica identificadas pela rede municipal de proteção à mulher.

– Mulheres que solicitem formalmente o dispositivo junto à Secretaria Municipal de Segurança e aos órgãos responsáveis pelo programa.

Implementação e Parcerias

Além da implementação do dispositivo, o projeto prevê:

– Capacitação dos agentes de segurança para o uso adequado do sistema.

– Parcerias tecnológicas para garantir a eficiência do programa.

– Campanhas de conscientização sobre o uso do Botão do Pânico e o combate à violência doméstica.

Se houver a aprovação em plenário, a Prefeitura será responsável por promover essas campanhas, reforçando a importância da prevenção e do apoio às vítimas. O “Botão do Pânico” já é adotado em diversas cidades brasileiras e tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a redução de feminicídios e agressões