Governo prepara novidades para dar mais opções ao vale-alimentação e vale-refeição

O governo federal está nos ajustes finais de uma proposta que poderá transformar a forma como os brasileiros utilizam os tradicionais benefícios de vale-alimentação e vale-refeição.

A reformulação das regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está sendo tratada como prioridade pela equipe econômica e deve ser divulgada oficialmente dentro de um mês.

A principal meta da revisão é aumentar a efetividade social dos auxílios concedidos pelas empresas, ao mesmo tempo em que se busca conter os impactos da inflação no bolso dos trabalhadores.

A ideia é promover ajustes que levem à valorização do poder de compra e incentivem uma alimentação mais acessível e de melhor qualidade.

Nova fase para o Programa de Alimentação do Trabalhador

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi desenvolvido com o objetivo de estimular as companhias a disponibilizarem refeições adequadas aos seus empregados. Por meio desse programa, os empregadores que oferecem esse tipo de benefício a toda a equipe têm acesso a incentivos fiscais.

Por não serem considerados parte do salário, os valores recebidos em VA (vale-alimentação) e VR (vale-refeição) atualmente não geram encargos adicionais aos empregadores, o que também contribui para sua ampla adoção.

A proposta em análise busca corrigir distorções e tornar a distribuição dos auxílios mais justa e transparente. Além disso, o governo avalia como as medidas podem impactar os preços em estabelecimentos alimentícios, tanto no varejo quanto na alimentação fora de casa.

Portabilidade

Entre os pontos que devem constar na nova regulamentação, uma das sugestões mais fortes é ampliar a portabilidade dos benefícios, permitindo que os trabalhadores tenham mais autonomia na escolha de onde e como utilizar os valores recebidos.

A reformulação no vale-alimentação e vale-refeição do programa está sendo discutida entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Banco Central.

Segundo o portal einvestidor, em encontro recente, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho), junto com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, avançaram nos debates sobre o novo formato, embora ainda estejam avaliando a legalidade das mudanças planejadas.