O próximo feriado nacional será no dia 19 de junho, o de Corpus Christi. Como cairá em uma quinta-feira, é possível que alguns lugares emendem a sexta e façam da data outro recesso longo de quatro dias de duração – contando o final de semana, 21 e 22 de junho.
O governo já estabeleceu que o dia 20 de julho, sexta-feira, será ponto facultativo na administração pública federal.
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) estabelece que “é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos”. Nos casos de necessidade de trabalho, a remuneração precisa ser acordada com “entre empregadores e empregados em acordo ou os respectivos sindicatos em contrato coletivo de trabalho”, diz a lei.
Dias de descanso
Já pontos facultativos não são obrigatoriamente dias de descanso remunerado para trabalhadores da iniciativa privada. Cabe ao empregador decidir se vai dispensar ou não os empregados. E o empregador pode pedir que o dia seja compensado posteriormente. Outra opção é que haja desconto do banco de horas do funcionário, mas em acordo prévio com os trabalhadores.
Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, se a empresa optar, por contra própria, por não abrir ou não realizar atividades em determinado dia e não tiver feito acordo com os funcionários antes da decisão, ela não pode descontar o dia do trabalhador.
Confira a lista dos próximos feriados e pontos facultativos
19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
20 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;
9 de julho (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista, Data Magna do Estado de São Paulo (feriado estadual);
12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (terça-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro (domingo), Finados (feriado nacional);
15 de novembro (sábado), Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
28 de novembro (sexta-feira), Aniversário de Franca (feriado municipal);
8 de dezembro (segunda-feira), Dia da Padroeira de Franca – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
25 de dezembro (quinta-feira), Natal (feriado nacional);
31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
