A Câmara Municipal de Franca está prestes a votar um importante projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes da sexualização precoce na cidade.
O Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, proposto pelo vereador Leandro O Patriota (PL), busca proibir a exposição de menores a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que possam contribuir para a erotização infantil.
Na escola
A proposta estabelece que, no ensino básico do Município de Franca e em qualquer instituição com a presença de crianças e adolescentes, ficam proibidas atividades como danças com coreografias pornográficas, eróticas ou obscenas, e exposições de arte com conteúdo impróprio.
