A Câmara Municipal de Franca está prestes a votar um importante projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes da sexualização precoce na cidade.
O Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, proposto pelo vereador Leandro O Patriota (PL), busca proibir a exposição de menores a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que possam contribuir para a erotização infantil.
Na escola
A proposta estabelece que, no ensino básico do Município de Franca e em qualquer instituição com a presença de crianças e adolescentes, ficam proibidas atividades como danças com coreografias pornográficas, eróticas ou obscenas, e exposições de arte com conteúdo impróprio.
Além disso, o projeto determina que qualquer pessoa que presenciar crianças e adolescentes em eventos com conteúdo impróprio poderá acionar a Guarda Civil Municipal.
Campanha
O projeto também prevê campanhas de conscientização promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
No entanto, o projeto tem parecer contrário das Comissões e precisará ser aprovado pelo plenário para ser votado.
