A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira projeto de lei que institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial” nas comunidades escolares.
A proposta, de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT), tem como objetivo principal defender a vida e promover o desenvolvimento psicossocial dos estudantes, além de prevenir e erradicar a violência no contexto escolar.
O programa busca garantir o acesso à atenção psicossocial, integrar os serviços educacionais, de saúde e de assistência social, e promover ações para combater o racismo e a violência.
Projeto também traz por objetivo valorizar a diversidade cultural e fomentar o respeito à pluralidade e aos direitos humanos.
A proposta também prevê a comunicação obrigatória com pais ou responsáveis quando forem identificados transtornos psíquicos e priorizará as áreas mais vulneráveis da cidade.
