Quem não limpar o terreno no prazo intimado pela Prefeitura pode gastar R$ 1.800

Com o objetivo de auxiliar na limpeza da cidade e orientar os proprietários de terrenos a cuidarem dos seus imóveis, realizando a manutenção adequada, a Vigilância Sanitária notificou de janeiro até final de maio deste ano, 1.578 donos de lotes vazios a efetuarem a limpeza.

De acordo com Caio Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, cerca de 80% dos proprietários atendem ao pedido e realizam os serviços.

No final de maio foi publicado no Diário Oficial um novo edital de intimação aos responsáveis por 66 terrenos localizados nos bairros Atlanta Park, São Joaquim, Chácara São Paulo, Jardins Aeroporto I e II, Adelinha, Santa Bárbara, Luiza II, Dermínio, dentre outros.

A publicação pode ser consultada pelo site da Prefeitura, no link www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2780-31052025.pdf

Olho no prazo

A notificação estabelece o prazo de 15 dias, a partir da publicação, para a realização da limpeza, de acordo com o Código de Posturas do Município.

Caso a medida não seja cumprida, a limpeza poderá ser feita pela Secretaria de Meio Ambiente e o dono terá que arcar com o pagamento do valor de R$ 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) por metro quadrado do imóvel.

Para uma área padrão com 200 metros quadrados, o valor é de R$ 1.280,00, mais a multa de R$ 536,27.