TJ do Estado de SP analisa 10.3 mil ações contra planos de saúde

​O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgou entre os meses de janeiro e abril de 2018 o total de 10.313, o que equivale a 124,2 decisões por dia.

De acordo com os dados, revelados por um estudo feito pelo professor Mário Scheffer, da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), o volume de decisões sobre os planos de saúde foi o maior já registrado no período desde 2011, quando foram julgadas 1.864 ações no primeiro quadrimestre.

Significa dizer que, nos últimos oito anos, o número de ações julgadas contra os planos de saúde cresceu 453,2%.

O estudo aponta ainda que o aumento do volume de decisões judiciais contra os planos de saúde vai conta o volume de clientes dos planos, que perdem clientes desde 2015. Os atuais 17.308.464 beneficiários atuais representam um montante 1,34% menor do que o registrado no ano de 2011.

Motivações

Segundo o levantamento, mais da metade (50,9%) das ações julgadas em primeira (6.443) e segunda instância (3.870) no Estado de São Paulo ao longo dos quatro primeiros meses de 2018 estão relacionadas a exclusão de coberturas ou negativas de atendimentos.

O segundo motivo, responsável por 28,2% das decisões, envolve queixas sobre reajustes considerados abusivos das mensalidades.

A pesquisa mostra ainda que 28,7% das ações julgadas no primeiro quadrimestre de 2018 foram abertas por idosos que reclamam negação de atendimento e valor de mensalidades ou são aposentados com dificuldades e impedimentos de manutenção no contrato coletivo.