Franca aprova projeto do “Banco Vermelho Gigante” como símbolo contra o feminicídio

De autoria da vereadora Andréa Silva (Republicanos), foi aprovado nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 95/2025 propõe a criação do Banco Vermelho Gigante em espaços públicos de Franca.

A iniciativa, que já existe em outras cidades brasileiras e internacionais, simboliza o luto pelas vítimas de feminicídio e serve como alerta permanente sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

Inspirado pela Lei Federal nº 14.942/2024, que incluiu oficialmente o Projeto Banco Vermelho no ordenamento jurídico brasileiro, o texto municipal autoriza a instalação de bancos vermelhos com frases de impacto e contatos de emergência, como o Ligue 180, em locais públicos como praças, escolas e repartições.

Além da instalação dos bancos, a proposta prevê ações educativas e preventivas com materiais informativos sobre os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Para entrar em vigor, o projeto terá que ser sancionado pelo prefeito Alexandre Ferreira.

Sociedade civil

As atividades poderão ser realizadas em parceria com organizações da sociedade civil, entidades privadas, órgãos estaduais e federais, sem geração de despesas obrigatórias para o Município.

A adesão ao projeto será formalizada por meio de termo ou convênio com o Instituto Banco Vermelho, idealizador da campanha a nível nacional.

O texto preserva a autonomia do Executivo, respeitando a separação entre os Poderes e mantendo caráter autorizativo, ou seja, sem imposição legal de execução imediata.

A expectativa da autora é que Franca se some a outras cidades brasileiras que já adotaram a iniciativa, reforçando seu compromisso com a proteção das mulheres com a construção de uma cultura de paz e respeito.