Nos bastidores da política francana, a informação desta segunda-feira é que a Câmara deverá aprovar o projeto que prevê mudanças nos valores dos precatórios na cidade. Aliados do prefeito Gilson de Souza (DEM) dizem ter “apalavrados” pelo menos 11 vereadores, entre os da base governista e os “independentes”.
Pela convergência política dos bastidores, somente Adermis Marini e Kaká, do PSDB, e Marco Garcia (PPS) votarão contra a aprovação do projeto. Os demais deverão seguir o governo e votar com Gilson. São necessários somente oito votos para o projeto passar.
O secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Cléber dos Reis, esteve na Câmara, na última terça-feira, para explicar aos vereadores o projeto de lei que prevê alteração nos valores das Obrigações de Pequeno Valor no município de Franca. Seu argumento mais forte é de que não “haverá prejuízo” aos servidores, que receberão os valores dos precatórios em até dois anos e corrigido.
O prefeito Gilson de Souza quer diminuir o piso dos precatórios de 30 para 7 salários mínimos. Toda ação judicial entre esses valores não terá de ser paga à vista, como é atualmente.
Com a rejeição unânime de mais de 120 servidores, em assembleia, a “batata quente” foi parar para a decisão da Câmara. Gilson tem pressionado dizendo que não tem dinheiro para pagar as ações ja julgadas e em tramitação. Sua equipe diz que restam R$ 25 milhões e que outras áreas serão prejudicadas. Para o sindicato, o problema é gestão e não os pagamentos aos servidores.
Se os vereadores aprovarem, serão solidários ao prefeito mas se “queimarão” com uma categoria de quase cinco mil trabalhadores – com significativo peso eleitoral -, muitos formadores de opinião.
Se de fato os vereadores não fecharem com Gilson, ele terá que pagar à vista aos servidores todas as ações com valor menor que 30 salários mínimos – em torno de 28 mil reais.
