Câmara aprova projeto que permite estudantes optarem ou não por leitura da Bíblia

A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do vereador Kaká (Republicanos), que propõe a utilização da leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da cidade.

A medida tem caráter opcional e prevê que a participação dos alunos seja voluntária, respeitando a liberdade religiosa garantida pela Constituição.

De acordo com Kaká, a Bíblia possui reconhecido valor cultural e influência em áreas como literatura, filosofia, ética, história e artes, podendo ser utilizada em sala de aula de forma contextualizada e em conformidade com as diretrizes pedagógicas.

O objetivo, segundo o parlamentar, não é impor crença ou prática religiosa, mas ampliar a liberdade pedagógica, permitindo que o texto bíblico seja um instrumento de reflexão e diálogo no ambiente escolar.

Opiniões

Durante a discussão, o autor da proposta defendeu a relevância da iniciativa e citou experiências semelhantes em outras cidades.

O vereador Fransérgio Garcia (PL) reforçou o caráter optativo da medida, enquanto Gilson Pelizaro (PT) e Marília Martins (PSOL) destacaram a importância de preservar a laicidade do Estado e a pluralidade religiosa.

O projeto foi aprovado após a derrubada de um parecer contrário, por 11 votos a 2, e em seguida recebeu 12 votos favoráveis no plenário.

Parlamentares ainda ressaltaram o papel da fé na formação cultural, lembrando eventos como o Hallel, e sugeriram homenagens a fundadores do movimento religioso que marcou a história da cidade.