MPF vai à Justiça para que Saúde envie remédios para transplantados em SP

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça contra o Ministério da Saúde pela entrega urgente de remédios para transplantados do estado de São Paulo.

A cada três meses, a Secretaria de Estado da Saúde solicita à pasta medicamentos como o micofenolato de sódio e o tacrolimo, essenciais para o tratamento de pessoas submetidas a transplantes de órgãos. Os remédios são caros e difíceis de encontrar no mercado.

Segundo o MPF, o fornecimento dos medicamentos tornou-se instável há cerca de dois anos, com aprovação parcial e atrasos nas entregas dos lotes solicitados. Neste semestre, contudo, a situação teria atingido ponto crítico, com hospitais e outros pontos de atendimento indicando que o estoque foi zerado ou está próximo do fim.

O problema deixa os 23,6 mil pacientes de 591 municípios paulistas vulneráveis a riscos de morte ou a rejeição dos órgãos, segundo o MPF. O Hospital do Rim de São Paulo relatou casos de disfunção aguda após transplantes devido à falta dos medicamentos.

A Procuradoria quer que a Justiça determine ao Ministério da Saúde o envio de 224,3 mil comprimidos de tacrolimo para o tratamento de 442 pacientes recém-transplantados, o envio total dos lotes aprovados e a liberação dos estoques de segurança que cubram pelo menos 30 dias de tratamento na rede pública em São Paulo.

De acordo com o MPF, o governo federal alegou problemas de ordem gerencial e burocrática. “O principal motivo dos atrasos parece implicar economia aos cofres públicos, mas sob uma logística perversa”, destacou a instituição na petição da ação civil pública.