MEC autoriza liberação de R$ 734 milhões para instituições de ensino

O Ministério da Educação (MEC)
autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de
ensino. Os recursos devem ser utilizados para manutenção, custeio e pagamento
de assistência estudantil. Só este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 3,21
bilhões para as instituições federais.

A assessoria de imprensa do MEC
informou que ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que a verba faz parte
de um compromisso anterior e que vai auxiliar no “equilíbrio do orçamento de
cada uma dessas instituições”.

Dos R$ 734,18
milhões autorizados, R$ 536,59 milhões vão ser repassados para as universidades
federais, incluindo os hospitais universitários.

Para a rede federal de educação profissional, científica e
tecnológica, serão destinados R$ 195,49 milhões. O restante, R$ 2,10 milhões,
foi autorizado em favor do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), do
Instituto Benjamin Constant (IBC) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Bolsas

O MEC anunciou ainda a liberação de um aporte financeiro de R$
19,3 milhões para o pagamento de alguns programas da educação superior mantidos
pela pasta. Os recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, que realiza os reembolsos
aos beneficiários dos programas.

Pelo menos R$ 10 milhões serão destinados ao Programa Bolsa
Permanência. Com o repasse, serão atendidos 17 mil bolsistas. A bolsa é um
auxílio financeiro de cunho social e um de seus objetivos é viabilizar a
permanência, nas instituições federais, dos universitários em situação de
vulnerabilidade socioeconômica.

Além desse valor, foram garantidos, ainda, aproximadamente R$ 5
milhões para o pagamento de 9.341 bolsas do Programa de Educação Tutorial,
incluindo estudantes e tutores. Por meio deste programa, são desenvolvidas
atividades acadêmicas mediante grupos de aprendizagem tutorial, de forma
coletiva e interdisciplinar.

Segundo a assessoria, também serão repassados recursos para o
Universidade para Todos (ProUni), no valor de R$ 3,2 milhões, para o pagamento
de 8.211 bolsistas. Têm direito ao benefício com bolsa integral os
estudantes matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres de
duração, e cuja carga horária média seja igual ou superior a seis horas diárias
de aula.

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