Receita Federal aposta em inteligência e confiança para ter dados em suas decisões

Escrituração Digital

Nos últimos anos, a Receita tem se destacado como referência global em governo eletrônico, reconhecida por organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

A porta internacional foi aberta ao Brasil a partir da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) considerado hoje um benchmark.

“Foi um passo audacioso dado pelo Brasil, mas que começa a ser copiado por outros países, porque o Brasil começou a coletar dados e começou a trabalhar com eles de forma bastante eficiente”, declarou o auditor.

De uma Receita punitiva a uma Receita colaborativa

De acordo com Frantz, cada vez mais a tecnologia está permitindo a Receita mudar sua postura — de uma atuação punitiva para uma abordagem mais colaborativa. O auditor explica que o objetivo agora é estimular a autorregularização dos contribuintes, utilizando dados e tecnologia para orientar em vez de punir.

“Hoje conseguimos separar o joio do trigo, compreender o comportamento dos contribuintes e atuar de forma mais justa. Antes, muitos eram autuados simplesmente por não entender a complexidade da legislação. Agora, com sistemas inteligentes e comunicação proativa, a Receita busca orientar e apoiar, reduzindo conflitos e aumentando a confiança mútua”, completa o auditor.

Essa virada de mentalidade é sustentada por uma infraestrutura tecnológica robusta, capaz de lidar com o “tsunami de dados tributários” que o país gera.

Hoje, a RFB processa o impressionante volume de 690 milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) por mês, além de 3 bilhões de Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-e) e 35 milhões de escriturações contábeis digitais registradas por ano.

Inteligência Artificial em toda a administração tributária

Frantz destaca que a inteligência artificial já está presente em praticamente todas as áreas da administração tributária. São mais de 40 projetos ativos, com aplicações que vão desde a fiscalização até o atendimento ao cidadão.

Na área fiscal e antifraude, por exemplo, segundo o auditor, a Receita realiza cruzamentos massivos de dados, análises de redes e seleção preditiva para identificar irregularidades com maior precisão.

Já na aduana, projetos como o AJNA, que faz varreduras com raio X em contêineres, e o “Muralha Inteligente”, sistema de câmeras e sensores ao longo das fronteiras. “A IA nos ajuda a detectar rotas suspeitas e assim a gente consegue mais assertividade na busca”, declarou.

Gerenciamento de risco

Nos aeroportos, o antigo processo de inspeção aleatória foi substituído por sistemas de gerenciamento de risco, baseados em IA. “Hoje, quando um avião pousa, já sabemos quem será fiscalizado. Isso reduz falsos positivos e evita desconforto para o viajante que está em conformidade”, explica Frantz.

Na área jurídica, a Receita começa a utilizar modelos de linguagem (LLMs) para segmentação de processos e apoio à elaboração de minutas, sempre sob supervisão humana.

“Há receio de que a IA substitua o servidor público, mas ela veio para apoiar, não para substituir. A decisão sempre será do ser humano”, enfatiza o auditor. No atendimento e compliance, estão sendo implantados chatbots com IA generativa, treinados para evitar alucinações e fornecer respostas confiáveis.

Soberania digital e infraestrutura segura

A sustentação tecnológica dessa transformação terá uma evolução em breve com a “Nuvem de Governo”, infraestrutura soberana operada pelo Serpro. “O Serpro é nosso grande parceiro e tem sido fundamental para transformar essa visão em realidade”, reconhece Frantz.

Além da infraestrutura, a Receita aposta em formação técnica e governança como eixos estratégicos. “A capacitação em ciência de dados, a criação de comitês éticos e o desenvolvimento de mecanismos de explicabilidade e rastreabilidade das decisões são prioridades. Precisamos garantir que as soluções de IA sejam transparentes, seguras e livres de vieses”, afirma.

Resultados expressivos e visão de futuro

“Os resultados já começam a aparecer: R$ 12,5 bilhões recuperados, liberação aduaneira mais ágil, menos desconforto em aeroportos e julgamentos mais rápidos em contenciosos”, declara o auditor que acredita que o impacto da transformação digital só tende a crescer.

“Daqui a cinco anos, vamos olhar para trás e nos perguntar como conseguíamos trabalhar sem inteligência artificial, assim como um dia nos perguntamos como era viver sem internet”, filosofa. “Com confiança, inteligência e propósito, estamos construindo um novo Brasil”, concluiu.

Semana de Inteligência Artificial do Serpro

Quer saber mais?

Confira a íntegra da apresentação “Transformação Digital na Administração Tributária: O Papel da IA na Receita Federal”, apresentada por Pedro Frantz na primeira Semana de IA do Serpro.

O evento foi realizado entre os dias 13 e 17 de outubro, na sede da empresa, em Brasília, cumprindo o objetivo de promover a discussão e o compartilhamento de experiências com palestras de especialistas de governo, empresas de TI e profissionais de mercado, além de workshops para apresentar cases reais, direcionamentos estratégicos e tendências globais na área.