A Prefeitura de Franca rescindiu na semana passada (08/01), de forma unilateral e através de processo, a concorrência 003/2012 para a construção de uma Creche Escola que fora vencida pela empresa Gomes & Pace Construtora.
Embora não tenha especificado os motivos, os indícios são de que a empreiteira descumpriu o contrato, principalmente com grande atraso para a construção de uma creche na zona sul da cidade.
A concorrência, do ano de 2012 foi aberta pela Prefeitura para a contratação de empresa de engenharia e construção civil para a construção da creche-escola muncipal de Educação Infantil para atender os bairros de Santa Hilda e Esplanada Primo Menegheti.
A Prefeitura fez convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. A obra é orçada em mais de R$ 1,2 milhão e a capacidade da unidade será para atendimento de até 150 crianças.
Problemas
A construção de creches municipais do Programa de Governo do Alexandre Ferreira (PSDB) se transformou numa verdadeira dor de cabeça do atual governo. No ano passado, o prefeito enfrentou denúncias de irregularidades e passou a ser alvo de uma ação do Promotor Paulo César Corrêa Borges. A creche-escola do Santa Hilda/Primo Menegheti não está entre as citadas no processo.
Em abril do ano passado, o Prefeito Alexandere e e mais 11 pessoas foram denunciadas por envolvimento em um suposto desvio de verbas destinadas à construção de quatro creches na cidade, o Ministério Público (MP) instaurou um novo inquérito para apurar se o mesmo esquema fraudou documentos das obras de uma quinta escola infantil no bairro Polo Clube. O projeto foi orçado inicialmente em R$ 2 milhões.
O MP denunciou uma construtora, dois empreiteiros e dois engenheiros da Prefeitura suspeitos de desviar R$ 561 mil da construção das quatro creches (Jardim Luiza, Jardim Guanabara, Palermo City e Quinta do Café). As escolas deveriam ter sido entregues em julho de 2014, mas os canteiros de obras estavam abandonados quando a medida do MP foi tomada. Os processos ainda correm na Justiça.
