A Lei que estabelece o Dia da Consciência Negra como feriado em Franca teve origem na Câmara Municipal, com sanção do Poder Executivo, há quase 20 anos.
A iniciativa, através de projeto do então vereador Marcelo Valim, em 2006, reflete a importância dada ao reconhecimento da cultura e da história afro-brasileira no âmbito local, reforçando a memória da resistência negra.
Porém, no âmbito nacional, a consagração da data como feriado é muito mais recente. Somente em dezembro de 2023 a Lei 14.759 foi sancionada pelo presidente da República, declarando oficialmente o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Com isso, a data é resguardada em todo o país como todos os demais feriados. Neste ano, por exemplo, além do aspecto histórico, permitiu a emenda na sexta-feira e o feriadão, que dará um descanso extra aos brasileiros.
