Fundo de Recursos Hídricos libera R$ 2,6 milhões para Franca e cidades da região

A região de Franca foi contemplada com R$ 2,6 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para apoiar seis municípios em ações de gestão e recuperação dos recursos hídricos. O anúncio foi feito na última terça-feira (09), durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) é o mecanismo financeiro do Estado voltado ao financiamento de projetos de preservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas paulistas.

Entre os municípios da região que serão beneficiados estão Batatais, Franca, Restinga, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

Os projetos aprovados vão desde melhorias nos sistemas de drenagem e ações de combate às perdas de água, passando por estudos de viabilidade para implantação de pagamento por serviços ambientais (PSA), até a elaboração de projetos de reforma e ampliação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

Palavra da Secretária

“Os recursos do Fehidro reforçam o compromisso do Governo de São Paulo em enfrentar os desafios climáticos e apoiar os municípios nessa transição. Trabalhamos de forma integrada para ampliar a infraestrutura, aprimorar a governança e impulsionar ações essenciais em saneamento, gestão hídrica, proteção animal, resíduos sólidos e adaptação às mudanças do clima”, destacou a secretária da Semil, Natália Resende.

Fehidro em números

Em termos gerais de balanço, o Fehidro registra resultados expressivos desde 2023. Entre esses anos, o programa contratou R$ 926,4 milhões em investimentos, sendo R$ 799,5 milhões destinados diretamente aos municípios.

Desse total, R$ 731 milhões financiaram iniciativas estruturantes, incluindo drenagem urbana (R$ 213,4 milhões), ampliação e modernização do esgotamento sanitário (R$ 196,7 milhões), controle de perdas em sistemas de abastecimento (R$ 114,6 milhões), planejamento e gestão de recursos hídricos (R$ 106,9 milhões), contenção de processos erosivos (R$ 57,4 milhões) e manejo de resíduos sólidos (R$ 42 milhões).

Somente em 2025, o programa atendeu 222 municípios em todo o Estado, com R$ 435 milhões contratados. No mesmo período, 362 obras permaneceram em execução, totalizando R$ 464,3 milhões, sendo 96% delas conduzidas diretamente pelas administrações municipais.

Também foram concluídas 196 obras, com investimento de R$ 170 milhões, incluindo ações de drenagem urbana (R$ 52,6 milhões) e esgotamento sanitário (R$ 40,7 milhões), beneficiando 125 municípios e contribuindo para maior eficiência hídrica, segurança urbana e resiliência climática.

Como os municípios podem participar

Podem se candidatar a receber recursos:

pessoas jurídicas de direito público da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo;

concessionárias e permissionárias de serviços públicos com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos;

consórcios intermunicipais regularmente constituídos;

entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de serem usuárias de recursos hídricos.

A lista completa de requisitos está disponível em: https://semil.sp.gov.br/srhsb/fehidro-fundo-estadual-de-recursos-hidricos.