Herdeiro: saiba como sacar cota do PIS/Pasep de trabalhador falecido

Apesar da previsão de que 28,7 milhões de pessoas deverão sacar as cotas do PIS/Pasep a partir da próxima segunda-feira (18), o número pode ser menor, caso nenhum herdeiro solicite o benefício a que um trabalhador falecido teria direito. Para saber se seu parente estaria entre os beneficiados e ter acesso à conta, acompanhe os seguintes passos: 

1. Consulte o saldo das contas inativas do PIS/Pasep

Antes de mais nada, separe a documentação básica. Você vai precisar do CPF, número do NIS/PIS/Pasep e da data de nascimento do trabalhador falecido. Com tudo em mãos, confira as opções para consultar o saldo das contas.

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), a consulta pode ser feita no site da Caixa Econômica Federal; presencialmente, na agência da Caixa mais próxima, ou por meio de aplicativos, disponíveis para nas lojas dos sistemas operacionais Android, iOS  e Windows Phone.

Para servidores públicos falecidos (Pasep), a consulta pode ser feita no site do Banco do Brasil, clicando aqui; ou presencialmente, na agência do Banco do Brasil mais próxima. 

2. Consulte o calendário de recebimento

As datas de saque variam por razões de idade e situação, mas, para herdeiros de trabalhador falecido, o saque pode ser realizado a qualquer momento. Se esse não é seu caso, confira o calendário completo aqui. Se você fará saque das contas de trabalhador falecido, é hora de partir para a próxima etapa: 

3. Reúna a documentação necessária e faça o saque nas agências

Aqui, você vai precisar novamente dos documentos que utilizou para consultar o saldo das contas, isto é: CPF, número do NIS/PIS/Pasep e data de nascimento do trabalhador falecido. Outros documentos necessários são:

• Certidão ou declaração de dependente com direito a pensão junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
• Atestado fornecido pela entidade (em caso de servidor público)
• Alvará judicial determinando o sucessor ou representante legal
• Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha.