Convênios repassam quase R$ 400 milhões para municípios do Estado

O governador Márcio França assinou na
tarde da última quinta-feira, 28 de junho, convênios com municípios de todas as
regiões administrativas do Estado. Foram liberados mais de R$ 388 milhões para
obras de infraestrutura urbana, saneamento, turísticas, recapeamento asfáltico
e pavimentação de ruas e avenidas, além de intervenções sociais, culturais e
esportivas. A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a
presença de secretários de Estado, prefeitos e convidados.

França também anunciou a ampliação
dos serviços do programa AcessaSP em assentamentos rurais. Onze centros
digitais, com computadores e conexão à internet, serão instalados no Pontal do
Paranapanema. Além das novas unidades, em fase de instalação, outros cinco
postos de inclusão digital, em funcionamento na região foram revitalizados,
totalizando 16 centros digitais.

O governador anunciou
ainda R$ 32,6 milhões para o Projeto Cidades Inteligentes do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT), que prevê a implantação de soluções tecnológicas
para as cidades. Foram assinados também convênios do Programa de Apoio
Tecnológico aos Municípios – Patem, para capacitação dos municípios de pequeno
porte que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de
situações emergenciais.

Por meio da Defesa Civil, Márcio
França autorizou outros R$ 220 mil para reconstrução de uma ponte sobre o
Córrego Palmital, no município de Redenção da Serra.

Foram assinados ainda
com outros 149 municípios, convênios com a Sutaco – Subsecretaria do Trabalho
Artesanal nas Comunidades, para cooperação institucional afim de desenvolver
ações que permitem o cadastramento dos Artesãos, identificando-os como
profissionais, pelas técnicas artesanais desenvolvidas e matérias-primas
utilizadas, estimulando a produção e a exposição para venda dos produtos. Essa
medida vai estimular a geração de trabalho e renda, contribuindo com a economia
municipal.

AS cidades da região que serão
beneficiadas são: Batatais, Bebedouro, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Guaíra,
Jaboticabal, Jardinópolis, Orlândia, Patrocínio Paulista, Rifaina, Santa Rosa
de Viterbo, São Carlos e Sertãozinho.

Crianças, adolescentes e idoso

O governador Márcio
França repassou mais R$ 1,2 milhão para projetos sociais, que beneficiarão mais
de 2,3 mil crianças, adolescentes e idosos em todo o Estado. Deste total, R$
250 mil foram destinados para construção do Centro de Convivência do Idoso
(CCI) em Duartina. Outros R$ 79,9, obtidos por meio da destinação de parte do
imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA).

Água e tratamento de esgoto

Mais de R$ 50 milhões foram
destinados a 61 municípios e entidades não governamentais. Ao todo, são 103
projetos para melhoria de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto,
macrodrenagem, combate a enchentes, além da recuperação e preservação de
mananciais e bacias hidrográficas. Os recursos são oriundos do Fehidro (Fundo
Estadual de Recursos Hídricos).

Os municípios beneficiados
diretamente pelos contratos são: Alto Alegre, Araçatuba, Araçoiaba da Serra,
Araraquara, Areias, Barra do Turvo, Barretos, Bilac, Brotas, Buritama, Cajati,
Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Catanduva, Cerquilho, Clementina,
Cravinhos, Dourado, Guaiçara, Guariba, Guatapará, Ibirarema, Ibitinga, Itapira,
Itapura, Jumirim, Lourdes, Louveira, Macaubal, Mendonça, Murutinga do Sul, Nova
Luzitânia, Palmeira do Oeste, Paraibuna, Pariquera-Açú, Pereira Barreto,
Peruíbe, Piacatu, Pirassununga, Planalto, Poloni, Pontal, Porto Feliz,
Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Quatá, São Bento do Sapucaí, São João da
Boa Vista, Sorocaba, Sta Rosa do Viterbo, Sto Antônio do Pinhal, Tabapuã,
Taguaí, Taquaral, Tatuí, Tremembé, Ubarana, Urânia e Vargem Grande do Sul.
Também serão contemplados projetos de entidades e órgãos beneficiando as
regiões de Embu, Ibiúna, Juquitiba, Marília, Registro, Santos, São José do Rio
Preto, São José dos Campos e Votuporanga.

Obras e equipamentos esportivos

A Secretaria de Esporte,
Lazer e Juventude do Estado de São Paulo fará transferência de recursos a 84
municípios paulistas para construção de pistas de skate, academias ao ar livre,
obras em equipamentos esportivos, além de instalação do programa + Esporte
Social. O investimento é de aproximadamente R$ 6 milhões.

Cidades da região que serão
beneficiadas: Cravinhos e Igarapava.

Turismo e geração de empregos

O governador Márcio França liberou
também recursos para 70 convênios referentes aos projetos apresentados por 38
cidades visando a realização de obras estruturantes que objetivam o fomento da
atividade turística em todas as regiões do estado de São Paulo.

De acordo com o governador, a
liberação desses investimentos é de vital importância para que as cidades
paulistas possam manter a infraestrutura necessária ao atendimento dos
moradores das localidades e aos visitantes.

“Conseguimos realizar importantes
obras para o fomento da atividade turística paulista. Por ano, recebemos mais
de 44 milhões de turistas, interessados em conhecer o que de melhor temos a
oferecer. Consequentemente, o setor é responsável por 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) do Estado, o que justifica a realização de investimentos
governamentais. Afinal, toda essa movimentação contribui sobremaneira na
geração de emprego e renda para os moradores das localidades que escolheram a
visitação como fator importante da economia”, destacou o governador.

Durante o encontro, foram assinadas
também as certificações de Municípios de Interesse Turístico de Cubatão,
Itatiba, Piracaia e São José do Rio Pardo. Atualmente, o estado de São Paulo
possui 70 Estâncias Turísticas e 97 Municípios de Interesse Turístico.

Da região, Batatais,
Brodowski e Votuporanga serão algumas das beneficiadas com investimentos.

Infraestrutura urbana

O governador Márcio
França autorizou o repasse extra R$ 205 milhões para fortalecer os municípios
na realização de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento. Para esta
finalidade estão sendo contemplados 174 municípios.

Jardinópolis e Sales
Oliveira são cidades da região que serão beneficiadas pelo repasse.

Inclusão digital

O programa AcessaSP
agora também estará disponível em assentamentos estaduais. Ao todo, 11 centros
digitais, com computadores e conexão à internet, serão instalados no Pontal do
Paranapanema. Além das novas unidades, em fase de instalação, outros cinco
postos de inclusão digital, em funcionamento na região foram revitalizados,
totalizando 16 centros digitais. O projeto, que vai beneficiar mais de 5 mil
pessoas assentadas, é resultado de uma parceria entre o Acessa São Paulo, a
Prodesp e o Itesp, com participação da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP (SDECTI) e
da Finep – Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa.

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