Recuperação da Ponte Rifaina-Sacramento: MPF aciona Justiça e DER sinaliza solução

Uma das questões mais críticas da infraestrutura regional parece estar próxima de um desfecho. A “Ponte de Divisa”, que interliga Rifaina (SP) e Sacramento (MG) sobre a Represa de Jaguara, utilizada diariamente por francanos e moradores da região, tornou-se o centro de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é encerrar um impasse institucional de décadas e garantir reformas urgentes na estrutura, que apresenta sinais visíveis de deterioração.

O movimento jurídico ganha força após uma articulação política liderada pelo vereador francano Daniel Bassi (PSD) e pela coordenadora regional do partido, Flávia Lancha. Em reuniões no Palácio dos Bandeirantes com o secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, a dupla obteve a sinalização de que o DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem) está disposto a assumir a manutenção da ponte, desde que haja o aval dos procuradores federais.

“O secretário Kassab explicou que a responsabilidade pela manutenção e conservação poderá ser assumida pelo DER paulista, porque a falta de manutenção na ponte vem causando preocupação a todos. Recorremos ao governo paulista para evitar uma tragédia anunciada”, afirmou Flávia Lancha.

O Impasse das Responsabilidades

Construída há mais de 50 anos pela Cemig como compensação pela inundação da área para a hidrelétrica, a ponte caiu em um “limbo” jurídico após a privatização da usina. A atual concessionária, Engie, alega que a estrutura não faz parte de seus ativos de geração de energia. Já os governos estaduais mantêm apenas os acessos, sem assumir a estrutura central.

O MPF, no entanto, foi enfático ao ajuizar a ação com pedido de tutela de urgência. Relatórios técnicos apontam ferragens expostas, infiltrações e problemas graves nas juntas de dilatação. O órgão pede que a Justiça designe a Engie como responsável provisória por medidas de segurança e, no mérito, defina quem deve realizar a manutenção permanente — União, concessionária ou os estados.

Mobilização de Franca e Região

A ponte é um elo vital para a economia e o turismo local. O vereador Daniel Bassi, que acompanhou vistorias técnicas onde o nível da represa precisou ser reduzido para análise dos pilares, destaca a importância da união de forças.

“A gente vê com bons olhos a ação do Ministério Público, pois é uma obra de grande interesse de milhares de francanos e moradores da região. Desde que entramos nessa demanda, o foco sempre foi resolver. Sabemos que há boa vontade do DER de São Paulo e do governador de Minas, Romeu Zema. Agora, é todos se ajustarem para que a obra seja feita”, pontuou Bassi.

Próximos Passos

O MPF solicitou que a concessionária apresente, em 90 dias, um estudo detalhado e um cronograma de obras emergenciais, incluindo pavimentação e sinalização. Enquanto a justiça avalia a liminar, a articulação política continua para que a transição para o DER-SP ocorra de forma administrativa e célere.

“A gente vê com grande interesse e preocupação a questão desta obra e faremos todo o possível para que ela aconteça, pois é de grande importância para as pessoas”, concluiu Flávia Lancha.