O governo de São Paulo publicou uma resolução que permite a ampliação do número de alunos nas salas de aula da rede estadual de ensino e cria uma trava em 10% de estudantes a mais que os parâmetros de referência, chamados módulos. As novas regras foram publicadas no sábado (9).
As salas dos primeiros cinco anos do Ensino Fundamental, que têm como referência um número de 30 alunos, poderão passar a ter 33 estudantes. As salas dos últimos quatro anos do Ensino Fundamental, hoje com módulo de 35 alunos, poderão ter 38. Já no Ensino Médio, essa variação será dos atuais 40 alunos para 44.
A resolução afirma que esse aumento se dará em casos excepcionais “quando a demanda, devidamente justificada, assim o exigir”. Segundo a Secretaria da Educação, áreas de mananciais e de regualização fundiária, onde não é permitido construir novas escolas, são exemplos de onde isso pode ocorrer (veja a resposta abaixo).
Questionada, a Secretaria da Educação não informou em quantas das 5.147 escolas estaduais o número referência de alunos por classe já é extrapolado atualmente.
A resolução publicada no sábado criou ainda uma nova referência para as salas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A quantidade antes estimada de 40 alunos, passou para 45. Caso seja adotada ainda a ampliação de 10%, serão 49.
Atualmente, a média de estudantes por classe na rede estadual de ensino é de 26,9 nos anos iniciais, de 29,8 nos anos finais e de 32,3 no Ensino Médio. No Ensino de Jovens e Adultos, a média em 2015 foi de 35,2 alunos para os anos finais do Ensino Fundamental e de 37,5 para o Ensino Médio.
