Dia da Bíblia pode virar feriado nacional no calendário brasileiro, em dezembro

O Dia da Bíblia” pode virar feriado nacional. A proposta é do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que apresentou o PL 776/2026 à Câmara dos Deputados.

O texto prevê a alteração da Lei 10.335/2001, definindo explicitamente que a data, celebrada no segundo domingo de dezembro, constitua “feriado nacional”.

De acordo com o deputado, conferir a essa data o status de feriado em todo o país representa o reconhecimento institucional de manifestação cultural amplamente difundida, “reforçando o respeito à fé, à tradição e à liberdade religiosa”.

“O Brasil é uma nação majoritariamente cristã e a celebração do Dia da Bíblia mobiliza milhões de cidadãos em todo o território nacional”, argumentou o deputado.

Tramitação

A justificativa do projeto ainda destaca que a Bíblia possui não só relevância religiosa, mas também histórica, cultural e literária. “Sua influência é perceptível na formação ética, jurídica e cultural do Brasil, refletindo-se em expressões linguísticas, valores sociais e tradições consolidadas ao longo de século”, afirmou.

A proposta aguarda despacho para início da tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.

Novo feriado nacional não deve ter grande impacto econômico, afirma proposta

Sem impacto econômico

A possível configuração do Dia da Bíblia como feriado nacional todo não deve acarretar impacto econômico relevante, apontou Ribeiro.

De acordo com notícia do portal ND Mais, isso ocorre porque a data é celebrada no segundo domingo de dezembro, que já recai em dia tradicionalmente não útil para a maior parte das atividades econômicas.

“Tampouco implica ampliação substancial de custos trabalhistas, tratando-se sobretudo de reconhecimento formal e simbólico de elevada importância social”, declarou a proposta.