Ter capacho na porta do seu apartamento pode colocar sua segurança em risco!

Ter capacho na porta se tornou um hábito comum, mas esse cenário vem mudando por conta de questões de segurança (Foto Casa e Jardim)

Ele está ali todos os dias: na entrada, na porta, fazendo parte da rotina. Mas o capacho — item clássico de decoração e funcionalidade doméstica — pode se tornar um risco quando ultrapassa o limite do ambiente interno e passa a ocupar áreas comuns, como corredores e halls de apartamentos.

De acordo com o coronel Wellington Soares Araújo, diretor de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a recomendação é clara: evite qualquer objeto nas rotas de fuga, incluindo capachos.

“Os acessos, como corredores e passagens, devem permanecer livres de quaisquer obstáculos que possam dificultar o abandono da edificação em segurança”, ele diz. A orientação segue a Norma Técnica nº 11 do órgão, que trata das saídas de emergência.

Um detalhe que faz toda a diferença

Em uma situação de incêndio, cada segundo importa. O comportamento das pessoas muda: o fluxo se torna mais rápido, desordenado e, muitas vezes, caótico.

É nesse cenário que objetos aparentemente inofensivos — como capachos, vasos ou móveis nos corredores — ganham outra dimensão, transformando-se em obstáculos que podem comprometer a evacuação e colocar vidas em risco.

Segundo o coronel, o capacho pode enrolar, escorregar ou provocar tropeços, aumentando o risco de quedas e atrasando a evacuação. “Independentemente do tamanho, qualquer item pode representar um risco potencial”, reforça o especialista.

O hall e o corredor não são extensões do apartamento

Do ponto de vista legal, o espaço em frente à porta não pertence exclusivamente ao morador. A advogada Vanessa Gantmanis Munis Paione, especialista em direito condominial, explica que o corredor é uma área comum e, portanto, deve permanecer livre para uso coletivo.

“É uma área comum, conforme estabelece o artigo 1.331 do Código Civil. Isso significa que pertence a todos os condôminos e não pode ser utilizado de forma exclusiva. Mesmo o espaço em frente à porta do apartamento integra a área coletiva e deve respeitar as regras de uso compartilhado”, ela informa.

Isso significa que itens como capachos, vasos, sapatos ou bancos podem ser considerados inadequados, sobretudo quando comprometem a circulação.

Além disso, manter essas áreas desobstruídas é requisito para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), reforçado pela Lei nº 13.425/2017, que estabelece normas de segurança em edificações.

Pode ou não pode? Depende do condomínio — mas há um limite

Na prática, a permissão para uso de capachos varia conforme as regras internas de cada condomínio. Cada convenção e regimento definem o que é permitido ou não.

O presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI), Marcelo Borges, ressalta que não existe uma proibição legal específica para capachos, mas reforça a importância de manter a porta do apartamento livre de obstáculos.

“A recomendação é para que os corredores e ambientes de circulação fiquem livres, pois são rotas de fuga”, ele salienta.

Ter capacho na porta se tornou um hábito comum, mas esse cenário vem mudando, como aponta a advogada Vanessa: “Com o aumento da conscientização sobre segurança e da judicialização, muitos condomínios têm adotado regras mais claras e uma postura preventiva”.

E se acontecer um acidente?

A responsabilidade pode variar. Em caso de queda ou acidente, o morador que colocou o objeto pode ser responsabilizado, assim como o condomínio — especialmente se houver omissão na fiscalização. Tudo dependerá das circunstâncias, das regras internas e das provas apresentadas.

Apesar das divergências jurídicas, há um consenso entre os especialistas: prevenir é sempre o melhor caminho.

O que evitar na porta do apartamento?

– Capachos;
– Sapatos;
– Vasos de plantas;
– Bancos ou cadeiras;
– Lixeiras.

Fonte: Casa e Jardim