A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em conjunto com a Secretaria de Logística e Transportes, anunciou as audiências que definirão as concessões das rodovias da malha rodoviária estadual, onde estão inclusas as estradas da região de Franca, Cândido Portinari (SP-334) e Ronan Rocha (SP-345). As audiências serão realizadas em São Paulo, Assis, Capão Bonito e Peruíbe.
O lote que inclui a Portinari e demais estradas das regiões de Franca e Ribeirão Preto terá audiência pública em Araraquara, no dia 01/02, mas isso não impede que sejam discutidas também nas demais. Isso ficou meio confuso pois o calendário das audiências não estabelece nenhum critério quanto ao “que” deverá ser discutido “onde”.
A audiência de Araraquara será às 09h, no Auditório da ETEC Professora Anna de Oliveira Ferraz, que tem capacidade para 400 lugares e fica no centro da cidade.
As rodovias da região de Franca e Ribeirão Preto estão no chamado Lote D, que prevê ampliação principal que receberão investimentos de R$ 1.038 milhões e Restauração de Pavimentos no valor R$ 1.512 milhões. Por causa destes investimentos, as empresas concorrentes terão direito à exploração de pedágios.
Estão sendo duplicados 15 km na Cândido Portinari o que permitiria, em tese, a instalação de um pedágio. O problema é que seriam também atingidos pelo pagamento das tarifas as cidades de Cristais Paulista, Jeriquara e Rifaina, sem contar as de Minas Gerais, como Sacramento, Conquista e Araxá, entre outras.
O plano geral prevê a concessão de cerca de 2.217 km de rodovias. Há também a previsão de mais de 300 km de duplicações ao longo de todos os trechos concedidos durante o prazo das concessões. Os novos lotes ampliam em aproximadamente 25% a malha de rodovias estaduais concedidas.
Para participar das audiências, os interessados deverão se inscrever até às 16h do dia 22/01/2016 (sexta-feira), através de formulário disponível no site da Artesp.
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As inscrições serão franqueadas para todos e quaisquer interessados. Por questões de segurança e ordem pública, caso o número de interessados seja superior à capacidade dos auditórios, a priorização das participações será definida de acordo com a ordem cronológica de inscrição.
