Vaticano modifica Catecismo e declara pena de morte inadmissível

O  papa Francisco aprovou a
modificação do Catecismo católico para declarar “inadmissível” a pena
de morte.

A Santa Sé informou que
compromisso da Igreja é encorajar a abolição da penalidade no mundo todo. 

O prefeito regional da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer,
em comunicado, afirmou que foi autorizado pelo pontífice a introduzir a nova
postura em relação à pena de morte, prevista no artigo 2.267 do Catecismo
católico.

No novo texto se ressalta que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a
pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a
dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no
mundo todo”.

A modificação no Catecismo destaca que  “durante muito tempo o
recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido
processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes
e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum”.

Na versão antiga do Catecismo não se excluía a pena de morte “se esta
fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do
agressor injusto”.
A mudança se deve a que, segundo o novo texto, “hoje está cada vez mais
viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois
de ter cometido crimes muito graves e se tem estendido uma nova compreensão
sobre o sentido das sanções penais por parte do Estado”.

“Enfim, foram criados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a
defesa necessária dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a
possibilidade de se redimir definitivamente”, conforme no novo texto.
A mudança, datada de 1º de agosto de 2018, entrará em vigor com a sua
publicação no diário oficial, L’Osservatore Vaticano, e na “Acta
Apostolicae Sedis”, que traz os textos oficiais da Santa Sé.

Para apresentar a modificação do Catecismo, livro doutrinal que recolhe as
bases do Catolicismo, Ladaria dirigiu uma carta aos bispos de todo o mundo na
qual ressalta que o novo desenvolvimento “descansa principalmente na
consciência cada vez mais clara na Igreja do respeito que se deve a toda vida
humana”.

“Se de fato a situação política e social do passado fazia da pena da morte
um instrumento aceitável para a tutela do bem comum, hoje é cada vez mais viva
a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de
ter cometido crimes muito graves”, afirmou o cardeal espanhol.

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