Com calote do Estado, 18 cidades mineiras paralisam atividades

Dezoito dos 24 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), incluindo Uberlândia, paralisaram algumas atividades nesta sexta-feira (10) por conta do atraso no repasse dos recursos financeiros pelo Estado de Minas Gerais aos municípios desde o ano passado. Prefeitos de todo o Estado devem se reunir em Belo Horizonte no próximo dia 21. 

De acordo com uma nota de repúdio assinada pelo prefeito de Araguari e presidente da Amvap, Marcos Coelho de Carvalho, os municípios não possuem mais recursos financeiros para continuar arcando com despesas da educação, saúde, transporte escolar e assistência social. Alguns serviços públicos que dependem dessa verba foram suspensos durante esta sexta-feira em algumas cidades que integram a Amvap. 

Durante uma assembleia realizada na manhã de ontem, a associação divulgou que até o dia 8 deste mês o não repasse dos recursos passou de R$ 249 milhões somando todos os 24 municípios. Este valor faz referência a repasses das áreas da saúde, de transporte escolar, do piso mineiro de assistência social, de impostos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de juros e correções com referência no ano de 2017. 

Os maiores credores são Uberlândia, com R$ 153 milhões, Araguari, com R$ 23 milhões e Ituiutaba, cujos repasses não feitos pelo Estado chegam a R$ 17 milhões. Em relação ao montante dos repasses atrasados, o maior valor é na área da saúde, que chega a R$ 147,7 milhões às prefeituras ligadas à Amvap. O segundo maior atraso vem do que deveria ser repassado pela arrecadação de IPVA e ICMS, que chega a R$ 63 milhões.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, disse que a Prefeitura recebeu um repasse de R$ 2 milhões neste mês do Estado, valor que é referente ao mês passado. “Isso está colocando os municípios em situação gravíssima. Nós estamos pagando os professores com recurso do orçamento, dinheiro que tem que sair de outro lugar. As UAIs [Unidades de Atendimento Integrado] estão lotadas, a Medicina [Hospital de Clínicas] fechou o pronto socorro, e não está recebendo nem vaga zero. Temos que fazer cortes de mais de R$ 153 milhões até o fim deste ano”, disse o prefeito. 

Segundo Anuar Amui, prefeito de Prata e vice-presidente da Amvap, a saúde é prioridade, e mesmo com os atendimentos feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que começou a funcionar no dia 3 de julho em 26 cidades da região, “o município tem sofrido muito com o confisco desse dinheiro. Nós como gestores temos que priorizar saúde, educação e segurança pública”, afirmou. 

O presidente da Amvap e prefeito de Araguari, Marcos Coelho, disse que no próximo dia 21 pode haver uma nova paralisação nos municípios. “Odelmo já disse que dia 21 vai fechar novamente a Prefeitura, a maioria dos prefeitos deve ir a Belo Horizonte neste dia. Já comunicamos o TCE [Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais] e estamos aguardando resposta, e precisamos ainda marcar uma agenda no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, contou o prefeito de Araguari. 

MOBILIZAÇÃO GERAL 

No dia 21 de agosto, a Associação Mineira de Municípios (AMM) irá realizar uma mobilização em Belo Horizonte e também no interior para denunciar a atual situação financeira das prefeituras mineiras. Segundo a AMM, a dívida com os municípios do Estado de Minas Gerais chega a R$ 7,6 bilhões. 

De acordo com a associação, “a mobilização busca cobrar uma postura firme do Estado no sentido de pagar o que é devido, em especial o Fundeb, que já ultrapassa R$ 2 bilhões, que inviabiliza o pagamento dos servidores da educação nos municípios”. 

PARALISAÇÃO 

Em Uberlândia, o Centro Administrativo Municipal, as sedes administrativas do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Uberlândia (Ipremu) funcionaram apenas internamente ontem. As aulas e os atendimentos nas unidades de saúde foram mantidos. 

Além de Uberlândia, os municípios que aderiram à paralisação foram: Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Cascalho Rico, Centralina, Douradoquara, Estrela do Sul, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Prata e Tupaciguara.

Dívida do Estado com Uberlândia 

Fundeb – R$ 3.588.102,00
Saúde – R$ 91.780.564,73
ICMS (juros e correções 2017) – R$ 9.368.848,44
Piso mineiro de assistência social – R$ 1.078.466,40
Transporte escolar – R$ 79.505,40
ICMS referente a 31/07 – R$ 6.328.034,30
ICMS e IPVA educação (2018) – R$ 41.045.082,61
TOTAL: R$ 153.268.663,88