​Prefeito decreta ponto facultativo, mas servidores voltam na 4ª de cinzas

O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, decretou a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no período de Carnaval – nos dias 08 e 09 de fevereiro – e fixou o expediente do dia 10 de fevereiro (Decreto 10.438).

O decreto estabelece que “Fica suspenso o expediente, nas repartições públicas municipais, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, segunda-feira e terça-feira de Carnaval”.

O Prefeito de Franca estabeleceu também que no dia 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, as repartições públicas municipais funcionarão das 12h as 18h.

Segundo o decreto, “Independente da jornada e do horário de trabalho estabelecidos, todos os servidores cumprirão o horário estabelecido (na quarta de cinzas, das 12h às 18h).

Alguns servidores, entretanto, na realidade não terão folga, pois o decreto estavelece que “nos casos em que, pela peculiaridade dos serviços, não for possível o cumprimento do horário (da quarta-feira de cinzas, das 12h às 18h), as Secretarias deverão estabelecer sistema de compensação de horas não trabalhadas pelos servidores enquadrados nesta situação”.

O Decreto do Prefeito, publicado neste sábado, também diz que o atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da Administração, por intermédio de escalas de serviços ou plantão”.