Procon quer explicações de Correios sobre taxa de produtos importados

O Procon-RJ abriu uma investigação
para que os Correios expliquem a taxa de 15 reais que está sendo cobrada de
todas as encomendas internacionais desde a última segunda-feira, 27 de agosto.
Antes, o serviço de despacho postal era cobrado somente de objetos
tributados pela Receita Federal.

De acordo com o órgão de defesa do
consumidor, a estatal deve esclarecer o motivo da tarifa, sua fundamentação
legal e se os consumidores foram avisados previamente. Além disso, o Procon-RJ
também solicita que os Correios expliquem o que é o despacho postal e
apresentem uma planilha de custo para justificar o valor de 15 reais.

No dia do anúncio, o presidente dos
Correios, Carlos Fortner, afirmou que a empresa recebe entre 100.000 e 300.000
encomendas internacionais por dia. “É uma triagem grande de produtos, imagina
encaminhar cada um deles para a Receita Federal, passar pelo raio-X, encaminhar
SMS informando que o produto está disponível e assim por diante. É um serviço
que precisa ser remunerado, não dá para fazer de graça”.

Segundo ele, os Correios registraram
um aumento de 80% em produtos importados que chegam ao Brasil pela empresa
entre 2016 e 2017. Até julho deste ano, a alta foi de 32% em relação ao mesmo
período do ano passado.

De acordo com a empresa, a criação da
tarifa foi necessária para cobrir o aumento das importações e garantir o padrão
do serviço. 

A nova taxa vai cobrir o serviço de
despacho, que engloba todas as atividades relacionadas ao tratamento da
encomenda, como o recebimento dos objetos, inspeção por raio-X e
disponibilização de informações ao importador para liberação do objeto via
internet. “Existe uma percepção errada da sociedade que, uma vez que você
importou um objeto de 1 dólar, a remessa tem que ser gratuita”, disse Fortner.

Agora, os Correios terão 15 dias
úteis para responder os questionamentos do Procon Estadual, a partir do
recebimento da notificação.

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