Procon-SP multa vinte empresas por ligações indesejadas aos clientes

Se você tem um telefone fixo ou
celular, as chances de que já tenha sido incomodado por uma chamada não
solicitada de telemarketing são de 100%. E, mesmo que tenha solicitado o
bloqueio das chamadas, é difícil se ver livre das ligações. Felizmente, alguém
finalmente decidiu fazer algo sobre isso.

A Fundação Procon-SP multou 20
empresas durante sua Operação Bloqueio de Telemarketing 2018, feita entre 02 de
abril do ano passado e 02 de maio deste ano.
No Estado de São Paulo, o consumidor que não quiser receber ligações de
telemarketing pode se inscrever em um cadastro específico junto ao Procon-SP e
evitar as chamadas. No entanto, a entidade apurou 20 empresas que estavam
desrespeitando a legislação e ligando para os telefones cadastrados:

– Banco BMG S.A;
– Banco Bradesco S.A;
– Banco Pan S.A;

– Banco Safra S.A;

– Banco Santander Brasil S.A;

– Bradesco Seguros S.A;
– Caixa Econômica Federal Claro S.A;
– Cnova Comércio Eletrônico S.A;
– DR Benefício Ltda;
– Itaú Unibanco S.A;

– Nextel
Telecomunicações Ltda;
– Oi Móvel S.A em Recuperação Judicial;
– Omega Assist Assistência Funeral Eireli;
– P & P Marketing e divulgação Eirelli;
– Porto Seguro Companhia de Seguros;
– Sky Serviços de Banda Larga Ltda;
– Telefônica Brasil S.A;
– Tim Celular S.A;
– Vale Encantado Country Club.
O Procon-SP afirma que foram analisadas cerca de 25 mil denúncias feitas por
consumidores por meio do site da fundação. Desde que a lei entrou em
vigor, no início de 2009 – 371 empresas já foram autuadas pela fundação.

De acordo com o artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor,
a pena de multa é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem
auferida e a condição econômica do fornecedor.

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