Procon multa 20 empresas por abuso no telemarketing. Veja como bloquear

A Fundação Procon-SP multou 20 empresas que ligaram para pessoas na lista de bloqueios a telemarketing. Isso inclui as operadoras TIM, Vivo, Claro, Oi, Nextel e Sky; bancos como Itaú, Bradesco e Caixa; e a Cnova, responsável pelas lojas online do Pontofrio, Extra e Casas Bahia.

O Procon realizou a Operação Bloqueio de Telemarketing 2018 em abril deste ano, e concluiu que essas empresas desrespeitaram a lei por ligarem para números na lista de bloqueio. Você pode cadastrar seu telefone, se estiver no estado de São Paulo, visitando procon.sp.gov.br/bloqueiotelef/.

A lei estadual de SP vale desde 2009. O consumidor pode acrescentar seu número ao Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. 

As empresas ficam proibidas de ligarem para esses números 30 dias após o cadastro, por prazo indeterminado (não é preciso renovar).

Nesse cadastro, há a opção “Reclamar” caso alguma empresa continue ligando para você. O Procon fornece uma senha para o consumidor voltar ao site e relatar a queixa. A entidade reuniu estes dados para aplicar as multas. 

Telemarketing desliga na cara quando você atende

Desde 2009, foram cadastrados 1.814.689 números na lista de bloqueio, gerando 83.379 reclamações. 371 empresas foram autuadas. Estas são as principais queixas:

• robocalls, isto é, ligações que fazem o cliente conversar com uma gravação;
• insistência na oferta de produtos e serviços;
• ligações que desligam na sua cara ou ficam no mudo.

Este último caso envolve números que ligam para você e imediatamente desligam ao serem atendidos. Trata-se de um sistema de telemarketing que disca automaticamente para uma lista de contatos.

O número de ligações simultâneas é maior que o número de atendentes, para reduzir o tempo ocioso deles. O sistema interrompe a chamada, ou a deixa no mudo, caso ninguém esteja disponível para falar com você.

As empresas multadas pelo Procon-SP

No total, o valor estimado das multas aplicadas é de R$ 80 milhões. O Procon não revela quanto cada empresa deverá pagar, dizendo apenas que isso é calculado com base no faturamento. Essa punição geralmente é questionada na Justiça, podendo se arrastar por anos.

Esta é a lista completa das empresas autuadas pelo Procon:

Operadoras

• Claro
• Nextel Telecomunicações
• Oi Móvel S.A Em Recuperação Judicial
• Sky Serviços De Banda Larga
• Telefonica Brasil
• TIM Celular

Bancos e seguradoras

• Banco BMG
• Banco Bradesco
• Banco Pan
• Banco Safra
• Banco Santander Brasil
• Bradesco Seguros
• Caixa Econômica Federal
• Itaú Unibanco
• Porto Seguro Companhia De Seguros

Outras

• Cnova Comercio Eletrônico
• Dr. Beneficio
• Omega Assist Assistência Funeral
• P&P Marketing E Divulgação
• Vale Encantado Country Club

Em comunicado, Itaú Unibanco, Santander e Porto Seguro dizem que cumprem a legislação vigente. 

A Vivo “revisa constantemente os procedimentos de abordagem com clientes”. 

A Caixa deixou de fazer telemarketing ativo de vendas em março do ano passado. BMG e Sky não vão se manifestar.