Candidatos e diretórios estaduais e municipais de partidos políticos devem apresentar as contas parciais até esta quinta-feira (13) ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A prestação de contas refere-se ao registro de movimentações financeiras ou estimáveis em dinheiro realizadas desde o início da campanha eleitoral até o dia 8 de setembro.
Vale destacar que a ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro, não isenta o candidato e partido político da responsabilidade de prestar contas na forma prevista em resolução (Res.23.553/2017).
As contas parciais são prestadas pela internet, por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), com a discriminação dos recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha.
Os seguintes dados precisam estar incluídos na prestação: nomes com o CPF das pessoas físicas doadoras ou o CNPJ dos candidatos ou partidos políticos doadores e especificação dos valores doados e dos gastos efetuados, com detalhamento dos fornecedores.
