Sem dotação orçamentária, funcionários da Unesp podem ficar sem 13º salário

​Os funcionários da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) podem ficar sem o 13º salário deste ano e enfrentar os mesmos impasses do ano passado por falta de dotação orçamentária. A informação é da reitoria da universidade em resposta a requerimento de informação apresentado pela deputada estadual Márcia Lia.

O documento 186/2018 foi encaminhado no mês passado à universidade questionando a reitoria sobre a possibilidade de o 13º salário deste ano não ser pago por falta de recursos no orçamento. A hipótese foi levantada porque, em 2017, o orçamento previa apenas 12 folhas de pagamento, de forma que não havia dinheiro para cobrir o 13º salário dos mais de 10 mil servidores. A universidade recorreu ao Governo do Estado, solicitando dotação orçamentária, mas recebeu uma negativa do governador Geraldo Alckmin. Desta forma, para contornar a situação, a saída foi retirar recursos do orçamento de janeiro e fevereiro de 2018, deixando a folha deste ano descoberta para cumprir com os compromissos da direção anterior.

“Diante desta situação, entendemos que a universidade teria novamente dificuldades para pagar a última folha do ano, o 13º salário, e enviamos o questionamento ao reitor Sandro Valentini. A resposta confirma nossa preocupação: a Unesp não tem provimentos, pois seriam 14 pagamentos de folha no ano”, fala a deputada Márcia Lia.

Na resposta ao requerimento de informação, o reitor admite que precisa de R$ 176 milhões para cobrir o 13º salário dos 10.080 servidores.

De acordo com a reitoria, o valor já foi solicitado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em forma de dotação orçamentária, junto com mais R$ 60 milhões para dar cobertura às bolsas de alunos do Programa de Permanência Estudantil da universidade. “Não ocorreu suplementação orçamentária até a presente data, mas a solicitação está na Secretaria de Planejamento e Gestão com parecer técnico favorável da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado”, afirma o reitor Sandro Valentini.

Em apoio à universidade e a seus mais de 10 mil funcionários, o mandato da deputada Márcia Lia também encaminhou requerimento de informação à Secretaria de Planejamento solicitando informações sobre a confirmação da dotação orçamentária, se ela será feita total ou parcialmente, quando o recurso será liberado à universidade e se há propostas de melhorar os recursos destinados pelo Governo às universidades estaduais, em especial a Unesp.

“Nós estamos cobrando esse suporte do Governo do Estado à Unesp desde o ano passado. Os funcionários não podem ser prejudicados pela política de desmonte da universidade pública estadual. A Unesp está sofrendo com essa má administração há anos. Passou pela ampliação do número de cursos e de unidades e não recebeu um centavo a mais do governo do Estado para isso. Em algum momento, isso ia se tornar um problema e, claro, impactar nos proventos dos funcionários. Era inevitável. Sendo assim, o governador precisa resolver esse problema com urgência”, reforça Márcia Lia.

De acordo com dados da universidade, a Unesp tem atualmente 3.631 docentes e 6.449 técnicos ativos. Eles atendem a 51.896 alunos de 135 cursos de graduação e 147 programas de pós-graduação.