Lei Seca: mais de 30 motoristas são autuados só em setembro em Franca

​As constantes blitzes não têm impedido que muitos motoristas de Franca continuem misturando álcool e direção. Prova disso é que durante Semana Nacional do Trânsito, ocorrida de 18 a 25 de setembro, 32 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante em Franca, sendo que deste total, 22 se recusaram a fazer o teste do etilômetro (bafômetro).

A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), autuou 120 motoristas em dez municípios paulistas durante a Semana Nacional de Trânsito, realizada entre os dias 18 e 25 de setembro.

Ao todo, 3.732 motoristas foram abordados para fazer o teste do bafômetro. As blitze ocorreram na Capital, Santos, Ribeirão Preto, Mirassol, Itaquaquecetuba, Pedro de Toledo, São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Sorocaba e Campinas.

Os motoristas autuados apresentaram até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou se recusaram ao teste do etilômetro. Eles terão de pagar multa, além de responderem a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Dos 120 condutores, 13 também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

Campanha

As blitzes, além de averiguar casos de embriaguez ao volante, também buscam conscientizar os motoristas para os riscos de ingerir bebida alcoólica e dirigir.

As fiscalizações da Lei Seca no Estado de São Paulo cresceram 41,4% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço do Detran.SP.

Foram 48.302 motoristas abordados, ante 34.161. O crescimento também é notado nos dados anuais. De 2013 até o ano passado, o aumento nas fiscalizações pelo Detran.SP foi de 512%, passando de 12.746 para 78.009.

Só na Capital, as fiscalizações da Lei Seca do Detran.SP cresceram 10,6% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 9.823 motoristas abordados, ante 8.874.

Por outro lado, as autuações por dirigir alcoolizado apresentaram queda: passaram de 1.030 no primeiro semestre de 2017 para 845 no mesmo período deste ano. Os crimes de trânsito cresceram, passando de 35 para 37 registros neste ano.

As blitzes são feitas pelas equipes do Detran.SP, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica. Além do bafômetro, no local é possível atestar, em razão da presença do médico-perito, se o motorista está alcoolizado.

A Semana Nacional de Trânsito acontece desde 1997 e é organizada pelos órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito. O tema deste ano, “Nós Somos o Trânsito”, foi escolhido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Desde abril, o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte poderá pegar de 5 a 8 anos de prisão, sem a possibilidade de fiança. Antes, a pena era de 2 a 4 anos de prisão, com chance de fiança. No caso de lesões corporais graves ou gravíssimas, a punição aumentou de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.

Multas

A multa para quem é flagrado dirigindo após a ingestão de bebida alcoólica é de R$ 2.934,70, cabendo recurso na Justiça. De acordo com as estatísticas do 15º Batalhão da PM, até julho deste ano, as multas de francanos alcoolizados flagrados ao volante podem render R$ 4 milhões ao Estado de SP, com um total de 1.355 autuações, entre os que fizeram o teste do bafômetro e as recusas.