Minas Gerais aposentou 12.241 servidores da Educação em 2015

O Governo de Minas Gerais conta com uma força tarefa para tornar os procedimentos ligados à aposentadoria dos servidores da Educação mais rápidos e eficientes. O Grupo de Trabalho, composto por profissionais da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atua no sentido de otimizar as aposentadorias.

Só em 2015, foram publicados no Diário Oficial de Minas Gerais 12.241 atos de aposentadoria.

A Seplag e a SEE em 2015 formalizaram um novo sistema de trabalho em conjunto por meio de uma só equipe de servidores voltados, entre outras coisas, para a proteção dos direitos previdenciários, que se traduz em aposentadoria, averbação e certificação de tempo dos servidores públicos estaduais, principalmente os da SEE.

Uma das entregas de 2015 foi o cumprimento do item do acordo entre Governo de Minas e as entidades representativas dos professores relacionado à aposentadoria.

No final de 2015 o Estado dedicou uma atenção especial para os servidores da Educação afetados pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº100/2007 (ex-efetivados) e que tiveram a oportunidade de apresentar, até dezembro de 2015, pedidos de aposentadoria.

Em 2015, 3.644 ex-efetivados se aposentaram e 2.570 estão em afastamento preliminar aguardando aposentadoria.

Para 2016, o grupo se prepara para realizar um trabalho itinerante nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).