Associação a sindicatos cai e aumenta trabalho como pessoa jurídica

Apesar de o número de pessoas
ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de
trabalhadores associados a sindicatos caiu 1,4 milhão, ao passar de 14,5
milhões (16,2%) para 13,1 milhões (14,4%) no mesmo período.

É o que mostra a Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do
Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada nesta quinta-feira, 08 de novembro,
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, o de pessoas ocupadas
como empregadores ou trabalhadores por conta própria, com registro no Cadastro
Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou 4 pontos percentuais no período e
reúne quase 8 milhões de pessoas.

Por região, o Norte tem a menor
associação sindical, com 12,6%, e o Sul tem historicamente a maior: 16,2% em
2017, ante 20,3% em 2012. A única região que teve aumento no último ano foi a
Centro-Oeste, que tinha 14,1% em 2012, caiu para 11,8% em 2016 e, em 2017,
chegou a 13,2%.

A economista da Coordenação de
Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy explica que a queda na
sindicalização é uma tendência verificada nos últimos anos, tendo sido mais
acentuada em 2016. Para ela, a baixa reflete o aumento da informalidade no
mercado de trabalho.

“A queda está relacionada, primeiro,
à redução da própria ocupação no país. Essa queda se deu sobretudo entre os
trabalhadores com carteira de trabalho assinada, principalmente na indústria e
serviços de formação. Isso impactou diretamente a sindicalização, porque dentre
esses trabalhadores formalizados é que está uma das maiores taxas de
sindicalização”, disse.

Entre os que trabalham para o setor
privado com carteira assinada, 19,2% são associados a sindicatos, taxa que cai
para 8,6% entre os que trabalha por conta própria. A taxa ficou em 5,1% para
quem trabalha para o setor privado sem carteira assinada e chega a 27,3% entre
os empregados no setor público. Nessa parcela, a taxa era de 28,4% em 2012 e
chegou a 29,4% em 2014.

Adriana acrescenta que a sindicalização
maior está entre empregados do grupo administração pública, defesa, seguridade
social, educação, saúde e serviços sociais, que tem taxa de 23,3%. 

Segundo ela,
esses setores têm historicamente mobilização sindical maior. “Nesse grupamento, boa parte dele vem
da saúde e da educação, onde você tem sindicatos numerosos. A presença de
categorias que tem historicamente mobilização maior em termos de filiação
contribui muito para que essa faixa cresça, principalmente nos espaços de
educação e saúde”, completou.

Por grupo de atividade, em seguida,
aparece a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com
21,1% de sindicalização. A menor taxa está entre os que prestam serviços
domésticos, com 3,1% em 2017, tendo apresentado a maior taxa em 2016 (3,6%) e
aumento também em relação a 2012, quando a taxa ficou em 2,7%. Trabalhadores
com nível superior de ensino representam 18,5% do total de pessoas ocupadas e
somam 31,3% dos sindicalizados.

CNPJ

O número de pessoas ocupadas como
empregadores ou trabalhadores por conta própria que tinham registro no Cadastro
Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ) passaram de 23,9% em 2012 para 28% no ano
passado. No total, são 7,66 milhões de pessoas nessa categoria no Brasil. A
proporção é de 18,5% do total entre os trabalhadores por conta própria e chega
a 80% entre os empregadores. Em 2012 as proporções eram de 14,9% e 75,6%,
respectivamente.

A região com mais pessoas ocupadas
como empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ é o
Sul, com 38,1%. No Norte são 12,4% do total. Por grupo de atividade, a maior
proporção é no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com
42,5%, e a menor está na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e
aquicultura, com 6,1%.

Entre as pessoas ocupadas no setor
privado, aumentou no período o número de empregados em pequenos
empreendimentos, passando de 46,7% em 2012 para 51,5% a proporção de quem
trabalha em empresas com até cinco empregados. O grupo de ocupados em
estabelecimentos com mais de 51 empregados passou de 29,8% para 26,1%.

Local
de trabalho

No total, 63% dos trabalhadores
permanecem ou moram na área do próprio empreendimento. Ficaram em local
designado pelo empregador, patrão ou freguês 12,5% e, em fazenda, sítio, granja
ou chácara, 11,1%. Há também 2,8% que trabalham em via pública, 3,8% em veículo
automotor e 4,3% em domicilio ou residência.

Segundo Adriana, o trabalho no
domicílio de residência teve aumento de 443 mil postos, chegando a cerca de 3
milhões. “[Isso] mostra que um contingente importante de pessoas passou a
desenvolver suas atividades no próprio domicílio. A gente não sabe se todas
essas pessoas necessariamente perderam seu vínculo formal, em empresas. Mas,
com certeza, pessoas que tinham o seu vínculo formal viram nesse tipo de
atividade, exercida no próprio domicílio, uma alternativa.”

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