m virtude do feriado municipal do Dia da Consciência Negra, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais da capital não funcionam na terça-feira (20). Também não haverá expediente nos demais municípios paulistas onde a data é celebrada.
Não funcionarão, ainda, os postos de atendimento eleitoral das seguintes unidades do Poupatempo: Capital (Itaquera, Lapa, Santo Amaro, Sé) e Interior (Carapicuíba,Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Santo André e Sorocaba). Saiba mais informações sobre o funcionamento do Poupatempo no feriado.
Independentemente do feriado, o eleitor que estiver quite com a Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, obter a quitação eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O cidadão pode, ainda, agendar o atendimento para datas posteriores.
Funcionamento no dia 19 de novembro
Na próxima segunda-feira (19), haverá expediente normal na Secretaria do TRE-SP e, em regra, nas zonas eleitorais. As exceções são os cartórios localizados em fóruns do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), onde não haverá funcionamento, caso o município possua o Dia da Consciência Negra em seu calendário oficial de feriados. Isso ocorre porque, segundo o Provimento CSM Nº 2.486/2018, do TJ-SP, os referidos prédios não estarão abertos nesse dia.
Desse modo, recomenda-se ao eleitor que entre em contato com o cartório de sua cidade para checar informações detalhadas sobre o funcionamento na segunda e na terça-feira.
