Falta transparência no atual governo de Franca. E cidade cai na escala da CGU

A ONG – Organização não-governamental Franca Transparente teceu pesada crítica ao governo do prefeito Gilson de Souza, de Franca, pela queda brusca que a cidade teve na avaliação feita pelo Brasil Transparente, da CGU – Controladoria Geral da União. 

Após dois anos do atual governo, o município caiu para a classificação 275 numa avaliação de 691 municípios pesquisados. Só para registro, Franca já esteve entre as primeiras colocadas entre as cidades pesquisadas. 

A pesquisa da CGU, um órgão corregedor oficial  foi realizada entre julho e novembro deste ano e a queda de Franca foi assustadora no ranking. 

Assessoria de Imprensa ou mesmo a Secretaria de “Assuntos Estratégicos” da Prefeitura não se manifestaram até o momento sobre a queda no ranking por parte de Franca sob o atual governo de Gilson de Souza. 

Além dos pedidos de acesso à informação, Escala Brasil Transparente analisou publicação de dados em portais na internet. No total, foram avaliados 691 municípios brasileiros

No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

​METODOLOGIA

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.