Os motoristas
pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou a redução média de
63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
(DPVAT) no próximo ano.
As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo.
Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e
máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e
semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis
particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.
Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em
79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte
dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e
ficará 56% mais barato.
Combate a fraudes
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos
prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados
atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de
recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos
sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo
com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem
74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota
nacional.
Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi
proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis
privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em
relação aos meios de transporte individuais.
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a
solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$
2 bilhões por ano.
O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora
Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as
indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.
