Um pedido do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) causou surpresa às entidades médicas. Há cerca de um mês, o órgão pediu que a Justiça Federal proibisse a rede pública de saúde de aplicar a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) em todo o Brasil.
A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a importação, produção, distribuição e comercialização da vacina.
Desde 2013, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacina contra o HPV no calendário do Sistema Único de Saúde (SUS) como medida complementar às demais ações preventivas do câncer do colo do útero. O medicamento vem sendo aplicado em meninas de nove a 13 anos, em três doses.
A decisão de pedir que a vacina seja proibida se baseia no relato de um neurocirurgião de Uberlândia, que relatou a ocorrência de quadros clínicos neurológicos em pacientes que haviam tomado a vacina.
O médico também acredita que a afirmação de que o medicamento previna o câncer é “especulativa”, uma vez que teve o uso clínico iniciado em 2006 e o câncer do colo do útero leva cerca de dez anos para se manifestar.
Em resposta à ação do MPF-MG, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) divulgaram uma carta aberta à população.
No documento, as entidades afirmam que, a cada ano, cerca de 5 mil mulheres brasileiras morrem de câncer do colo do útero e que 15 mil novos casos são registrados, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
“A infecção por HPV pode ser prevenida por meio de vacina segura e eficaz”, afirma a nota. As sociedades recomendam que os pais e responsáveis não deixem de levar as meninas para receber a vacina.
“O procedimento é essencial para o desenvolvimento adequado dos anticorpos que irão proteger contra os tipos de HPV 6, 11, 16 e 18”, esclarece o texto.
